Muitos sabem que existem diversas diferenças burocráticas no que diz respeito ao imóvel urbano e o rural. Quando o assunto é regularização, isso não muda. Por isso, é importante ter ciência de quais processos serão necessários em cada situação e quais as diferenças entre si.

Os problemas com regularização são comuns tanto nos centros urbanos, quanto no campo, por isso, este é um assunto importante e que deve ser acessível para todos. Se você não tem ideia de como é feita e quais procedimentos devem ser tomados para tornar um imóvel urbano ou rural regularizado, então acompanhe nosso artigo e fique atualizado.

O que caracteriza um imóvel urbano

Existem características que classificam de forma clara o que é um imóvel urbano, e, contendo ao menos dois desses requisitos, ele já pode ser considerado pertencente a está categoria.

• meio-fio ou calçada, com canalização de água;
• abastecimento de água;
• sistema de esgoto;
• rede de iluminação pública;
• escola primária ou posto de saúde em até 3 kms do imóvel.

É importante ressaltar que, mesmo que o nome remeta ao conceito de urbanismo e seja facilmente assimilado à cidades, não é necessário de fato estar em uma zona urbana. Desde que cumpra duas das condições acima, independente do local, já está apto a ser considerado um imóvel urbano.

Como regularizar um imóvel urbano

O processo de regularização de um imóvel situado em uma área urbana é uma longa ação burocrática, que envolve desde licenças municipais até documentação dos proprietários atuais e dos anteriores.

Para tornar um imóvel urbano regularizado, é preciso fazer a atualização completa da matrícula da propriedade, atualizando-a de acordo com todas as alterações que se passaram no terreno desde a última modificação feita no cartório de imóveis.

Quanto mais tempo com a matrícula desatualizada, mais longo e delicado é o processo de regularização, uma vez que é preciso juntar documentos comprobatórios de cada reforma ou modificação no imóvel. Devem ser comprovadas também cada transferência de dono, e isso exige assinaturas de todos os envolvidos.

O que caracteriza um imóvel rural

A caracterização de um imóvel rural princípio dele não atender os requisito de um imóvel urbano. Naturalmente, sua localização irá auxiliar nessa categorização, uma vez que estará afastado de qualquer centro urbano. As principais atividades praticadas em um imóvel rural são:

• exploração agrícola;
• pecuária;
• extrativismo vegetal;
• extrativismo floresta;
• extrativismo agroindustrial.

Como regularizar um imóvel rural

Um imóvel rural compartilha de burocracias similares ao que diz respeito de garantir registro atualizado no cartório de imóveis. No entanto, ainda existe a caracterização do imóvel sem matrícula como uma posse a título justo ou ocupação simples.

A posse a justo título é quando existe um documento com grande valor na autenticidade da comprovação da devida propriedade. Oposto disso, é quando há apenas a posse por ocupação, quando há uso da terra sem documentos que comprovem a posse.

De toda forma, para regularizar qualquer imóvel rural, é preciso atualizar a certidão que é expedida pelo cartório de registro de imóveis, com os dados e informações recentes do terreno. É também um processo burocrático, mas seguindo dentro de outras leis da constituição.

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Como você observou, propriedades rurais e urbanas possuem diferenças básicas na sua concepção, e os processos entre si são distintos também. Isso fica evidente nos documentos e condições que são exigidos para cara situação, uma vez que existem formas mais amplas para considerar que existe posse devida sobre um imóvel rural, diferente das propriedades urbanas.

Seja um imóvel urbano ou rural, a Minha Escritura tem a aptidão e os profissionais necessários para regularizar a condição de seu imóvel. Regularize agora e matrícula de sua propriedade e seja o verdadeiro dono do que é seu!