Quando algo é irregular já sabemos que carrega diversos problemas consigo. No caso de um terreno irregular, não é difícil imaginar isso também. Um imóvel sem escritura é, de fato, uma porta aberta para complicações e perigos.
E quando falamos das vantagens de regularizar um imóvel, mencionamos as facilidades que são obtidas ao ter tudo certo e em dia. Mas quando o assunto são os perigos da irregularidade, é bom se preparar, pois a dor vem no bolso.
Engana-se quem acredita que um imóvel sem regularização ficaria livre de multas por parte da prefeitura. A situação do imóvel pode ser determinante para que os órgãos municipais estabeleçam um prazo para que a matrícula atualizada seja apresentada. Sabendo que é um processo longo, é praticamente certo que uma multa será aplicada.
Os planos de fazer a venda de seu imóvel e mudar para uma casa nova podem ser frustrados quando perceber que não será fácil encontrar compradores para um terreno em situação irregular.
O principal empecilho é que os bancos não liberam crédito ou condições para financiamento no caso de compras de imóveis sem matrícula regularizada.
E outro problema é que imóveis irregulares são vendidos por um valor abaixo do mercado, mas ao mesmo tempo, torna-se um bem desvalorizado nas mãos do dono. A longo prazo, isso é pouco interessante para quem busca uma casa nova.
A falta de matrícula atualizada pode ser um perigo também para imóveis comerciais. Se você quis fazer uma economia para seu empreendimento e aceitou comprar um imóvel com contrato de fundo de gaveta, você terá que lidar com o risco de nem sequer conseguir um alvará de funcionamento.
O processo de obter o alvará, caso não chegue de fato a ser anulado, provavelmente terá no mínimo obstáculos e dificuldades adicionais, aumentando o tempo dessa etapa e atrasando os seus planos.
Dependendo do estado indicado na matrícula de seu imóvel, pode ser que o terreno conste como um lote sem nem mesmo uma construção. E isso tem consequência direta no IPTU cobrado para essa propriedade.
Isso porque esse imposto é maior para terrenos vazios, e depende justamente da informação atualizada na matrícula para ser feita a cobrança. Sem um documento atualizado, a prefeitura fará a cobrança de acordo com o que tem de informação, e atualizá-la é responsabilidade do proprietário. Enquanto isso não ocorre, fica passivo de receber cobranças acima do que realmente poderia estar pagando.
Como se tudo isso já não fosse perigoso o suficiente, ainda temos que avisar que um imóvel sem matrícula é um imóvel sem garantia nenhuma quanto a sua procedência. Você não tem conhecimento do passado oficial e de informações como modificações passadas, transições entre proprietários e até mesmo de situações como invasão ou penhora.
Viver em um lugar onde você não tem controle sobre isso é um perigo e um risco. Por isso, não existe outra escolha se não regularizar o quanto antes. E para fazer isso com o máximo de profissionalismo, a Minha Escritura existe e está pronta para lhe atender e ajudar! Entre em contato e regularize já!